Seminário Políticas de Telecomunicações 2019

Teletime

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Confira a programação do principal fórum independente de debate e análise política-setorial do Brasil:

 

Abertura
Júlio Semeghini
, secretário executivo do MCTIC
Prof. Márcio Iório Aranha, coordenador geral do CCOM

 

Painel 1 – As perspectivas das políticas setoriais no novo governo
Com o novo governo Bolsonaro, novas diretrizes se colocam para o setor de comunicações. Nesta sessão, alguns dos novos protagonistas apresentam a agenda e debatem com representantes do mercado, academia e sociedade as perspectivas das políticas públicas. O que esperar nos próximos anos?Painelistas
Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações do MCTIC
Prof. Márcio Iório Aranha, coordenador geral do CCOM
Representantes setoriais

 

Painel 2 – A agenda regulatória para 2019 e as mudanças
estruturais para as telecomunicações

Ainda diante de indefinições herdadas do impasse político-regulatório dos últimos anos, a Anatel inicia 2019 com uma agenda voltada para a resolução de entraves do passado e ao mesmo tempo para a regulação de questões de futuro. Quais as principais pendências e desafios a serem resolvidos no curto prazo e qual a agenda de longo prazo que precisa ser rapidamente implementada?Painelistas
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel
Prof. Paulo Coutinho, diretor do Centro de Estudos em Regulação de Mercados da UnB
Oscar Petersen, diretor executivo regulatório, Claro Brasil

 

Painel 3 – Caminho para a modernização regulatória
Ao longo das últimas duas décadas, o modelo regulatório tradicional para as comunicações deu mostras de ineficiências e falhas estruturais tanto sob a perspectiva empresarial quanto no atendimento ao interesse público. Reguladores e formuladores de políticas precisam buscar novas maneiras de regular mercados dinâmicos e complexos. A regulação por incentivos é o melhor caminho? Quais as outras alternativas?Painelistas
Prof. Othon de Azevedo Lopes, vice-diretor da Faculdade de Direito da UnB
Karla Crosara Rezende, superintendente executiva, Anatel
Representantes setoriais

 

Painel 4 – Os caminhos para o marco legal e regulatório da TV por assinatura
O setor de TV por assinatura tem sido especialmente desafiado pelas mudanças de modelos de negócio e pela transformação digital dos serviços, e com isso o marco legal e regulatório começa a ser desafiado. Ao mesmo tempo, as conquistas trazidas pela Lei do SeAC, de 2011, deve se ajustar a um cenário cada vez mais OTT, sob demanda e multiplataforma. Quais os desafios reais? Quais os ajustes necessários? Como garantir que as mudanças de modelo não sejam limitadas pelo tempo legal?Painelistas
Abraão Balbino, superintendente de competição, Anatel
Marcos Bitelli, Bitelli Advogados
Manoel Rangel, consultor
Prof. Murilo Ramos, diretor do CCOM

 

Encerramento | Palestrante
Astronauta Marcos Pontes, Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações