Advogados

Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli

São Paulo

Sócio fundador do Bitelli Advogados, é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também se graduou em 1985. Profissional multidisciplinar atuando no contencioso e consultivo, em diversas áreas de especialização, em todas as instâncias administrativas, agências reguladoras, cortes judiciais, bem como tribunais arbitrais e órgãos de mediação. No contencioso judicial atua em todo o Brasil, assim como advogado especialista de direito brasileiro, no exterior, incluindo os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal brasileiros.

Possui reconhecimento internacional e local nos segmentos não limitados a fusões, aquisições, imobiliário, propriedade intelectual, entertainment law, comunicação social e mídia, telecomunicações, copyrights, direito de autor, direito do consumidor , direitos difusos e coletivos (Mestre), direito civil (Doutor), comercial,  óleo e gás e societário.

Advogado destacado em diversos órgãos de ratings e classificação da América Latina e Global,  como Chambers & Partners, Who’s Who Legal, The Legal 500, Global Law Experts, Análise Advocacia, entre outros.

Possui atividade acadêmica extensa como palestrante, professor, professor convidado em diversos cursos de pós-graduação, inclusive como Coordenador e professor do curso de pós-graduação de Comunicação e Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IISC).

Autor de diversos livros acadêmicos em suas áreas de atividade, publicados pela principal editora do Brasil, da RT/Thomson Reuters, tem inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior.

Membro da Comissão de Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil; representante dos media na Comissão de Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, diretor da Diretoria da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e Comunicações (ABDTIC).

É consultor de diversas entidades associativas de empresas nacionais e estrangeiras da área de telecomunicações, media e entretenimento (cinema, TV, payTV, telecomunicações, produtores audiovisuais e fonográficos, home vídeo, integradores, provedores de conteúdo, editores, portais e sites de internet).

Como atividade pro bono é Diretor Presidente da Fundação Visconde de Porto Seguro, entidade educacional de caráter filantrópico com mais 140 anos de existência.

Membro e colaborador do Conselho Editorial da Revista de Direito Privado da Editora Revista dos Tribunais. Coordenador da Revista de Direito das Comunicações da Editora Revista dos Tribunais.

Membro do Conselho Superior do Cinema no Ministério da Cultura.

Autor da revisão do tomo 16 (Direitos intelectuais) do Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda, publicado em 2012 pela Editora Revista dos Tribunais. Tem vários artigos publicados em revistas técnicas jurídicas. Articulista da Revista Jornal do Vídeo, Ver Vídeo e Exibidor.

Para mais detalhes de currículo, ver: http://lattes.cnpq.br/

Reconhecimentos

  • Top Ranked – Leading Lawyer – Media & Entertainment
    CHAMBERS & PARTNERS GLOBAL

  • Star Individual – Media & Entertainment
    CHAMBERS & PARTNERS LATIN AMERICA

  • Leading Individual – TMT - The Legal 500 Latin America
    THE LEGAL 500

  • Mais Admirados do Direito - Propriedade Intelectual, Cível e Regulatório
    ANÁLISE ADVOCACIA 500

  • The Best Lawyers in Brazil – Media Law
    BEST LAWYERS

  • 2021 - Advogados mais admirados
    Estado de São Paulo

  • 2021 - Advogado mais admirado
    Comunicação e Entretenimento - Brasil

Publicações