Comunicação Social

As potencialidades da comunicação digital são agora realidades e, por isso, objeto de interesse cada vez maior do legislador. Com as novidades que surgiram nos últimos anos neste cenário específico do Direito, a obra ganhou em interesse e importância, passando a integrar a coleção Legislação Especializada RT e recebendo o novo título de Comunicação Social. Além da legislação selecionada e abrangente de todos os temas próprios, entre os quais telecomunicações, publicidade, cinema, TV digital e por assinatura, software, internet e entretenimento, o volume traz o texto integral da Constituição Federal e súmulas pertinentes dos Tribunais Superiores e da ANATEL, bem como índices geral, cronológicos, temático, sistemático e alfabético-remissivo. Para manter o consumidor em dia com as mais recentes alterações legislativas, que se multiplicam constantemente, a obra conta, também, com atualização quinzenal gratuita pela internet.

6ª edição – 976 páginas
Revista dos Tribunais Ano de publicação: 2007