Coletânea de Petróleo e Gás

Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segmento do mundo jurídico brasileiro, da maneira mais abrangente possível e em formato que reúne praticidade e comodidade. Esta coletânea contém as normas que regulam a matéria, inclusive as principais portarias da Agência Nacional do Petróleo – ANP. Exploração e produção, distribuição, revenda, transporte, retalho, comércio de derivados, gás natural, tributos, meio ambiente, consumidor, contratos, concessões, upstream, downstream e importação são os temas abordados nesta obra.

351 páginas
Revista dos Tribunais Ano de publicação: 2004 

Coleção RT Mini Códigos 
Acabamento: Brochura