Artigos

Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli

Os desafios da infraestrutura, digitalização e a burocracia

Certamente, um dos maiores desafios para o país em todos os setores da economia é aperfeiçoar a infraestrutura para permitir o tão esperado crescimento econômico com sustentabilidade. Certamente, um...

Por Patricia Berbel Bendassoli Fantini

Menor Aprendiz

Menor Aprendiz, contratação obrigatória para as concessionárias. Não é de hoje que as concessionárias são obrigadas a contratar como empregados a figura do menor aprendiz, mas face às constantes...

Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli

Os conflitos das políticas de incentivos ao cinema brasileiro

O modelo fomento à presença do cinema brasileiro das telas parte das premissas regulatórias fundadas em incentivos públicos à produção audiovisual e em cotas compulsórias nas telas dos cinemas...

Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli

Cinema agora mais perto de você

A Lei nº 12.599/2012 que instituiu o “Programa Cinema Perto de Você” e criou o “Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – RECINE”, que...

Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli

Uma no cravo e outra na ferradura!

Igualmente ao ocorrido com a MP (Medida Provisória) que criou o programa “Cinema Perto de Você” e que acabou caducando no final de 2010, a nova MP 545, que...

Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli

Cota de tela se amplia para outros setores

O Congresso Nacional aprovou o PLC 116, trata-se do serviço de televisão por assinatura, que agora se chama “Serviço de Acesso Condicionado”. Esta nova lei traz incluída uma série...

Por Marcos Bitelli e Ives Gandra Martins

Controle da Mídia no PLC da TV por Assinatura

A aprovação pelo Senado Federal do PLC 116 que cria um novo merco legal para os serviços de televisão por assinatura colocará fim às assimetrias regulatórias entre as tecnologias...