Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli
Certamente, um dos maiores desafios para o país em todos os setores da economia é aperfeiçoar a infraestrutura para permitir o tão esperado crescimento econômico com sustentabilidade. Certamente, um...
Por Patricia Berbel Bendassoli Fantini
Menor Aprendiz, contratação obrigatória para as concessionárias. Não é de hoje que as concessionárias são obrigadas a contratar como empregados a figura do menor aprendiz, mas face às constantes...
Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli
O modelo fomento à presença do cinema brasileiro das telas parte das premissas regulatórias fundadas em incentivos públicos à produção audiovisual e em cotas compulsórias nas telas dos cinemas...
Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli
A Lei nº 12.599/2012 que instituiu o “Programa Cinema Perto de Você” e criou o “Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – RECINE”, que...
Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli
Igualmente ao ocorrido com a MP (Medida Provisória) que criou o programa “Cinema Perto de Você” e que acabou caducando no final de 2010, a nova MP 545, que...
Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli
O Congresso Nacional aprovou o PLC 116, trata-se do serviço de televisão por assinatura, que agora se chama “Serviço de Acesso Condicionado”. Esta nova lei traz incluída uma série...
Por Marcos Bitelli e Ives Gandra Martins
A aprovação pelo Senado Federal do PLC 116 que cria um novo merco legal para os serviços de televisão por assinatura colocará fim às assimetrias regulatórias entre as tecnologias...
