Artigos

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

A definição da cota de tela dos cinemas para 2020

Conforme determina a MP 2228-1/2001, norma provisória que se tornou Lei definitiva, até 05 de setembro de 2021 as empresas exibidoras cinematográficas exibirão filmes de longa-metragem por um número...

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

As reformas e o Cinema

O ano de 2019 fica marcado como um período inicial de viés reformista, natural e resultante de uma mudança na condução política do país. A reforma da Previdência...

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

O que conta no debate da cota de tela e cota de tela suplementar nos cinemas?

As salas de cinema brasileiras estão sujeitas a uma reserva de dias anuais para a exibição de filmes brasileiros, denominada de "cota de tela". O número de dias mínimo...

Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli

Ajustando o Recine e a Lei do Audiovisual

A Lei 12.599/2012 instituiu o Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – RECINE. Este regime fiscal tem por objetivo fortalecer a sustentabilidade e...

Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli

O futuro da regulação do Cinema

A Agenda Regulatória ANCINE 2017/2018 foi publicada no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2017, por meio da Portaria ANCINE nº. 53-E, de 30 de março...

Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli

O cinema e as Leis do Absurdo

A atividade de exibição cinematográfica desde o século passado sempre foi glamorosa e despertou atenção do público. Décadas passadas ocupou a posição que as televisões vieram a substituir como...

Por Marcos Alberto Sant Anna Bitelli

A Acessibilidade aos conteúdos das telas

O tema de acessibilidade aos conteúdos vem ganhando relevo com a edição em 06 de julho de 2015 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei 12.146 destinada a...