Por Marcos Alberto Sant"Anna Bitelli
Após anos construindo um complexo sistema de normas que acabaram por criar um efeito “bumerangue” sobre o próprio órgão, a gestão atual da Agência Nacional do Cinema – ANCINE...
Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli
A ANCINE abriu para consulta pública uma análise de impacto regulatório sobre a influência da obrigatoriedade legal da meia-entrada sobre o mercado brasileiro. A agência identifica como problemas várias...
Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli e Laura Vinci de Moraes Delboni
O setor do audiovisual conta com instrumentos de fomento direto (recursos destinados Governo, como o Fundo Setorial do Audiovisual) e fomento indireto (recursos de renúncia fiscal aplicados pelo beneficiário)....
Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli
O que se está enfrentando nesses dias nem o mais criativo dos filmes poderia imaginar ou o mais iluminado professor de Direito poderia ter simulado com seus alunos nos...
Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli
A Organização Mundial da Saúde declarou pandemia decorrente da disseminação do corona vírus, na versão COVID-19. Essa pandemia está causando impactos praticamente inéditos, exigindo dos países, dos governos,...
Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli
Não é de hoje que o cinema é objeto de atenção dos legisladores federais, estaduais e municipais. Há uma verdadeira obsessão histórica em interferir na atividade das salas de...
Por Larissa Milanezi e Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli
The new law on Data Protection (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) was approved in August 14th 2018, published the day after and enters into force in...
