Artigos

Por Marcos Alberto Sant"Anna Bitelli

A busca da eficiência da ANCINE.

Após anos construindo um complexo sistema de normas que acabaram por criar um efeito “bumerangue” sobre o próprio órgão, a gestão atual da Agência Nacional do Cinema – ANCINE...

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

A meia entrada está em análise pela ANCINE e seus efeitos em tempos de COVID19

A ANCINE abriu para consulta pública uma análise de impacto regulatório sobre a influência da obrigatoriedade legal da meia-entrada sobre o mercado brasileiro. A agência identifica como problemas várias...

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli e Laura Vinci de Moraes Delboni

A decisão do STF sobre possibilidade prescrição intercorrente de cobrança de recursos de fomento do TCU.

O setor do audiovisual conta com instrumentos de fomento direto (recursos destinados Governo, como o Fundo Setorial do Audiovisual) e fomento indireto (recursos de renúncia fiscal aplicados pelo beneficiário)....

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

Pandemia. Impacto na segurança jurídica e nos negócios. Força maior e teoria da imprevisão, preparando a retomada.

O que se está enfrentando nesses dias nem o mais criativo dos filmes poderia imaginar ou o mais iluminado professor de Direito poderia ter simulado com seus alunos nos...

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

Coronavírus, atividades de entretenimento, cinemas e o Direito

A Organização Mundial da Saúde declarou pandemia decorrente da disseminação do corona vírus, na versão COVID-19. Essa pandemia está causando impactos praticamente inéditos, exigindo dos países, dos governos,...

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

Cinema, objeto de desejo das leis inúteis

Não é de hoje que o cinema é objeto de atenção dos legisladores federais, estaduais e municipais. Há uma verdadeira obsessão histórica em interferir na atividade das salas de...

Por Larissa Milanezi e Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

Overview of Brazilian legislation on data protection (LGPD)

The new law on Data Protection (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) was approved in August 14th 2018, published the day after and enters into force in...