Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli / José Leite Pereira Filho

Reunindo uma criteriosa legislação de comunicação social selecionada pelo renomado especialista da matéria, Marcos Alberto Sant”Anna Bitelli, esta Coletânea apresenta as mais recentes normas relativas a temas como audiovisual,...

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

As potencialidades da comunicação digital são agora realidades e, por isso, objeto de interesse cada vez maior do legislador. Com as novidades que surgiram nos últimos anos neste cenário...

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli | Alfredo Ruy Barbosa

Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas...

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

Cerca de 20 anos de experiência atuando nos diversos setores da comunicação permitiram ao autor a pesquisa e organização deste trabalho. Sua experiência como colunista mensal de revistas não...

Por Rosa Maria de Andrade Nery, Rui Geraldo Camargo Viana, Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli, Glauber Moreno Talavera, Maurício Pessoa, Rogério Ferraz Donnini

Os estudos apresentados tratam do Direito Civil à luz do texto constitucional, premissa necessária à reforma legislativa infraconstitucional. Os estudos abrangem tópicos como a família brasileira em face do...

Por Ives Gandra da Silva Martins | Antonio Jorge Pereira Jr.

O direito à privacidade é uma das conquistas da Humanidade mais vulneráveis em nossos dias, nos diversos âmbitos onde se manifesta. Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas...

Por Antonio Jorge Pereira Jr. | Gilberto Haddad Jabur | Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

O contrato é o centro da vida dos negócios, como afirmou Francesco Messineo há decênios, com obra de razões. Essa via através da qual bens e valores se transladam...