Publicações

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli / José Leite Pereira Filho

Coletânea de Legislação de Telecomunicações

Reunindo uma criteriosa legislação de comunicação social selecionada pelo renomado especialista da matéria, Marcos Alberto Sant”Anna Bitelli, esta Coletânea apresenta as mais recentes normas relativas a temas como audiovisual,...

Capa do Livro Comunicação Social

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

Comunicação Social

As potencialidades da comunicação digital são agora realidades e, por isso, objeto de interesse cada vez maior do legislador. Com as novidades que surgiram nos últimos anos neste cenário...

Capa do livro Coletânea de Petróleo e Gás

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli | Alfredo Ruy Barbosa

Coletânea de Petróleo e Gás

Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas...

Capa do livro O Direito da Comunicação e da Comunicação Social

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

O Direito da Comunicação e da Comunicação Social

Cerca de 20 anos de experiência atuando nos diversos setores da comunicação permitiram ao autor a pesquisa e organização deste trabalho. Sua experiência como colunista mensal de revistas não...

Capa do livro Temas Atuais de Direito Civil na Constituição Federal

Por Rosa Maria de Andrade Nery, Rui Geraldo Camargo Viana, Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli, Glauber Moreno Talavera, Maurício Pessoa, Rogério Ferraz Donnini

Temas Atuais de Direito Civil na Constituição Federal

Os estudos apresentados tratam do Direito Civil à luz do texto constitucional, premissa necessária à reforma legislativa infraconstitucional. Os estudos abrangem tópicos como a família brasileira em face do...

Capa do livro Direito à Privacidade

Por Ives Gandra da Silva Martins | Antonio Jorge Pereira Jr.

Direito à Privacidade

O direito à privacidade é uma das conquistas da Humanidade mais vulneráveis em nossos dias, nos diversos âmbitos onde se manifesta. Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas...

Capa do livro Direito dos Contratos

Por Antonio Jorge Pereira Jr. | Gilberto Haddad Jabur | Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

Direito dos Contratos

O contrato é o centro da vida dos negócios, como afirmou Francesco Messineo há decênios, com obra de razões. Essa via através da qual bens e valores se transladam...