Marcos Bitelli coordenará curso “Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura” no Centro de Extensão Universitária (CEU)

Bitelli Advogados

Coordenação

Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli
Mestre e Doutorando em Direito (PUC/SP). Advogado.
Maitê Cecília Fabbri Moro
Mestre e Doutora em Direito de Propriedade Intelectual (PUC/SP). Advogada.
Flavia Mansur Murad Schaal
Mestre em Direito do Comércio Internacional, Universidade Paris V (França). Especialista em Propriedade Intelectual, Franklin Pierce Law Center (EUA). Advogada.
Apresentação
O Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura trata de questões constitucionais, direito de autor e copyright, proteção à imagem da pessoa, licenciamento, livros, música, cinema, teatro, shows, TV, IPTV, WEBTV, ética na comunicação, o controle social do Estado, proteção da pessoa humana na Internet, no mundo virtual globalizado, aspectos publicitários, direito do consumidor e crimes.

Há no Brasil desconhecimento da teoria e prática jurídica desses temas. Vários produtos nascem defeituosos e não alcançam plenitude de vida por falhas decorrentes da época de produção. Não raro conteúdos importantes são paralisados e têm pouca circulação devido a problemas legais de falhas e omissões contratuais de produção e distribuição. Algumas obras nunca saem da “lata” e outras vão para a “prateleira”, mesmo prontas, com enormes prejuízos a sua difusão.

Consta do presente curso o Módulo Internacional, onde serão debatidas questões importantes da indústria do entretenimento, decisões relevantes dos tribunais norteamericanos e o desenvolvimento doutrinário e contratual dos EUA, país pioneiro e mais avançado nesta matéria. Esse módulo será composto por seminários, debates e grupo de estudos, com enfoque no direito comparado e formas contratuais entre Brasil e os Estados Unidos.

Público
Advogados, produtores, empresários, editores, jornalistas e demais profissionais da área do entretenimento.

Metodologia
O módulo nacional conterá aulas-palestras; o internacional, a
ser ministrado pelo professor Martin Silfen, de renome
internacional, além de palestras, conterá workshops e
reuniões de estudo. Nas conferências iniciais, os palestrantes –
atentos às dúvidas conceituais – irão equilibrar os conteúdos
teóricos e práticos e facilitar ao aluno o reconhecimento dessa
relação, comumente apresentada de maneira conflitante.

Programa
Quintas-feiras, das 19h às 22h15.

Módulo 1 – O direito brasileiro e aspectos de comunicação, entretenimento, lazer e cultura
23 de agosto a 6 de dezembro de 2007 (45h)

• Direito social ao lazer e ao entretenimento. Direitos culturais: o ordenamento constitucional da cultura
• Farenheight 451: cultura, entretenimento e pessoa
• Direito de autor e copyrights como base para a formação dos conteúdos. Produção de obras, conteúdos, formatos
• A proteção da imagem, da honra, da privacidade
• Licensing, direito de arena e contratos de imagem e marca
• Livros: autoria, edição literária e científica. Jornais, revistas e portais de internet
• Edição jornalística e edição de informação
• A música: autoria e edição; produção fonográfica e o dilema da digitalização
• Gestão coletiva de direitos e comunicação pública: o ECAD e as questões controversas
• Audiovisual e o cinema: produção, distribuição, exibição, transmissão
• A regulação do audiovisual
• Teatro e shows: artistas e intérpretes. Direitos. Relações de trabalho. Contratando um talento. Autoria e adaptação. Produção
• TV, radiodifusão, televisão por assinatura, IPTV e WEBTV: diferenças e semelhanças, conflitos regulatórios decorrentes da convergência tecnológica
• Ética na comunicação: o controle do estado sobre a informação
• Controle social da comunicação. Classificação indicativa: recomendação ou censura. A proteção da infância e juventude. Modelos de interferência bem sucedidos
• Internet: novo modo de comunicação, violações. Proteção e limites. Casos emblemáticos.
• A publicidade. Ética na publicidade: o CONAR
• Leis de interferência e o controle na publicidade
• Relações das matérias do curso com o direito do consumidor. A segurança nos serviços. A meia entrada e gratuidade de acesso. Adequação da oferta ao produto. A publicidade enganosa e abusiva
• Relações das matérias do curso com crimes, contravenções e infrações administrativas. Calúnia, injúria e difamação
• Violações de direito de autor e pirataria. Crimes decorrentes de relação de consumo.
• Novas fronteiras do jornalismo

Módulo 2 (Internacional) – O direito do entretenimento comparado
5 a 9 de novembro de 2007 (15h). Idioma: inglês.
Martin Silfen – Univ. William & Mary, Franklin Pierce Law Center

• Indústria fonográfica: os contratos padrão na indústria fonográfica, negociação com artistas e produtores. Casos concretos
• Indústria editorial (livros): contratos com autores, agentes, proteção da obra, distribuição. Casos concretos
• Indústria do audiovisual: contratos com autores, agentes, proteção da obra, distribuição, financiamento e incentivos. Casos concretos
• Aspectos de propriedade intelectual vinculados ao direito do entretenimento

Professores e Conferencistas
André Müller Borges
Antonio Jorge Pereira Jr.
Carlos Alberto Di Franco
Flavia Mansur Murad Schaal
Gilberto C. Leifert
Gilberto Haddad Jabur
Guilherme Döring C.Pereira
Ives Gandra da Silva Martins
José Eduardo Elias Romão
Lourival J. Santos
Maitê Cecilia Fabbri Moro
Manoel J. Pereira dos Santos
Manuel Alceu Affonso Ferreira
Márcio Cunha Guimarães Gonçalves
Marcelo Bechara de S. Hobaika
Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli
Martin Silfen (módulo internacional)
Nelson Nery Jr.
Patrícia Junqueira Carvalho
Paulo Oriente Franciulli
Sérgio Famá D’Antino
Steve Solot
Vidal Serrano Nunes Jr.
Wilson Pinheiro Jabur

Inscrição e outras informações: www.ceu.org.br/direito

CEU – Centro de Extensão Universitária

> 35 anos
> Presidente: Ives Gandra da Silva Martins
> Coordenadores e professores qualificados
> Turma única e reduzida por curso
> Atendimento personalizado ao aluno
> Estudo teórico e aplicação prática
> Discussão de casos