Notícias

Por Redação

Lei do Gás: Prorrogado novamente prazo para apresentação de emendas ao substitutivo

A Comissão Especial (CESP) da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer aos projetos sobre a Lei do Gás: PL 334/2007, do ex-senador Rodolpho Tourinho (DEM/BA); PL 6.666/06, do...

Por Redação

Portaria de Classificação Indicativa será modificada

O Secretário Nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia anunciou que das 24 sugestões de alteração da portaria 264 apresentadas pela ABERT, 15 foram acatadas. Biscaia, que participou de audiência...

Por Luiza Dalmazo

TV Digital aberta não vai afetar mercado da TV paga, diz ABTA

Diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura diz que “seguramente a TV paga não terá impacto negativo e sim o contrário, já que vai aproveitar sua experiência”. Não...

Por Bitelli Advogados

Marcos Bitelli coordenará curso “Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura” no Centro de Extensão Universitária (CEU)

Coordenação Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli Mestre e Doutorando em Direito (PUC/SP). Advogado. Maitê Cecília Fabbri Moro Mestre e Doutora em Direito de Propriedade Intelectual (PUC/SP). Advogada. Flavia Mansur Murad...

Por Redação

Governo manterá classificação de TV

O Ministério da Justiça rechaçou ontem o argumento das emissoras de televisão de que a classificação da programação é censura, em seminário que reuniu ONGs, artistas e promotores. Nem...

Por Patrícia Araújo

SP investiga ligação de quadrilha com postos

Um esquema de postos de combustíveis chefiado por ‘laranjas’ foi desmontado nesta quinta-feira (31) na cidade de São Paulo pela Secretaria da Fazenda do Estado, em parceria com a...

Aprovada publicidade antidrogas em sessões de cinema

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (23) o parecer do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) ao Projeto de Lei 6297/02, que torna obrigatória a...