Notícias

Por Mariana Mazza

Deputado apresenta voto separado ao PL 29 contra a Ancine

O PL 29/2007, que altera as regras de oferta do serviço de TV por assinatura e cria uma política para a produção audiovisual, teve sua votação na Comissão de...

Por Mariana Mazza

Conteúdo religioso abre nova polêmica no PL 29

O PL 29/2007, que altera as regras de TV por assinatura e cria uma política de fomento para o conteúdo nacional, continua um foco constante de polêmicas. A mais...

Por Danilo Fariello

Comissão mantém texto do projeto de TV a cabo

Destaques que poderiam subverter o acordo que levou à aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 29 na Câmara dos Deputados foram negados ou retirados da Comissão de...

Por Talita Moreira

Pirataria afeta serviço de TV paga da Telefônica

Às voltas com a proibição das vendas de seu serviço de acesso à banda larga, a Telefônica agora se depara com problemas em outra frente de atuação. A companhia...

ABPTA notifica sites que distribuíam conteúdos pagos irregularmente

A Associação Brasileira dos Programadores de TV por Assinatura (ABPTA) começou, há cerca de 40 dias, uma força-tarefa para mapear e notificar sites e portais de Internet que fazem...

ABRA questiona restrição à multiprogramação

A ABRA (Associação Brasileira de Radiodifusores) divulgou nota nesta terça, 3, questionando a Norma Geral para Execução dos Serviços de Televisão Pública Digital – nº 01/2009, do Ministério das...

Controle do Meio Ambiente – Transporte de Produtos Perigosos

Regulamentação O Decreto nº 50.446/2009 (ANEXO), publicado no DOM SP de 21.02.2009, regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga nas vias públicas do Município de São...