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Confira o novo Conselho Superior do Cinema – Diário Oficial da União

MINISTÉRIO DA CULTURA DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”,...

Por FOLHA DE SÃO PAULO

Justiça suspende cota que limita ocupação de cinemas pelo mesmo filme

Vigente desde 2015, acordo impedia ‘lançamentos predatórios’ de blockbusters Guilherme Genestreti 27.nov.2018 às 13h08 – São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a cota que limitava...

Por Leonardo Neto

Bitelli Advogados conduziu a assessoria jurídica da operação de aquisição da Superpedido pela Book Partners

Enquanto o mercado ainda faz conjecturas sobre uma possível fusão entre Cultura e Saraiva, a BookPartners acaba de fechar um acordo para a compra da Superpedido – Tecmedd. A...

Exibidores de São Paulo obtêm vitória no TRF-SP contra limite a megalançamentos

Exibidores de São Paulo obtêm vitória no TRF-SP contra limite a megalançamentos O desembargador Johonsom di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, deferiu o pedido de antecipação...

Por Alessandro Giannini

Exibidora segue sem cumprir cota de tela adicional

A Cinépolis continuará ignorando a limitação imposta pelo decreto 8.386, emitido pelo governo federal no fim do ano passado, que impede o lançamento de filmes em mais de 30%...

Por Julio Wiziack

Ancine quer limitar anúncio na TV paga

Agência que regulamenta nova lei do setor estuda formas de assinante monitorar propaganda em horário nobre Legislação parovada em agosto de 2011 pelo Congresso iguala a publicidade na TV...

Por Karla Mendes

Sky questiona da Justiça nova legislação da TV por assinatura

Operadora alega que a imposição de cotas de conteúdo nacional viola os princípios da liberadade dos meios de comunicação e do direito do consumidor Insatisfeita com as novas regras...