News' categories

By Redação

Gas Law: new deadline for sugestions to the law project

A Comissão Especial (CESP) da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer aos projetos sobre a Lei do Gás: PL 334/2007, do ex-senador Rodolpho Tourinho (DEM/BA); PL 6.666/06, do...

By Redação

TV ratings will be modified

O Secretário Nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia anunciou que das 24 sugestões de alteração da portaria 264 apresentadas pela ABERT, 15 foram acatadas. Biscaia, que participou de audiência...

By Luiza Dalmazo

Open digital TV will not affect the payt TV market, says ABTA

Diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura diz que “seguramente a TV paga não terá impacto negativo e sim o contrário, já que vai aproveitar sua experiência”. Não...

By Bitelli Advogados

Entertainment Law Course

Coordenação Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli Mestre e Doutorando em Direito (PUC/SP). Advogado. Maitê Cecília Fabbri Moro Mestre e Doutora em Direito de Propriedade Intelectual (PUC/SP). Advogada. Flavia Mansur Murad...

By Redação

Brazilian Government will keep TV ratings

O Ministério da Justiça rechaçou ontem o argumento das emissoras de televisão de que a classificação da programação é censura, em seminário que reuniu ONGs, artistas e promotores. Nem...

By Patrícia Araújo

Government investigates gas stations

Um esquema de postos de combustíveis chefiado por ‘laranjas’ foi desmontado nesta quinta-feira (31) na cidade de São Paulo pela Secretaria da Fazenda do Estado, em parceria com a...

Anti-drug advertising approved in movie sessions

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (23) o parecer do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) ao Projeto de Lei 6297/02, que torna obrigatória a...