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By Mariana Mazza

Deputy presented separate vote to PL 29 against Ancine

O PL 29/2007, que altera as regras de oferta do serviço de TV por assinatura e cria uma política para a produção audiovisual, teve sua votação na Comissão de...

By Mariana Mazza

Religious content opens new controversy at PL 29

O PL 29/2007, que altera as regras de TV por assinatura e cria uma política de fomento para o conteúdo nacional, continua um foco constante de polêmicas. A mais...

By Danilo Fariello

Commission retains text of cable TV project

Destaques que poderiam subverter o acordo que levou à aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 29 na Câmara dos Deputados foram negados ou retirados da Comissão de...

By Talita Moreira

Piracy affects pay TV service from Telefónica

Às voltas com a proibição das vendas de seu serviço de acesso à banda larga, a Telefônica agora se depara com problemas em outra frente de atuação. A companhia...

Sites with irregular PAY-TV content were notified by ABPTA

A Associação Brasileira dos Programadores de TV por Assinatura (ABPTA) começou, há cerca de 40 dias, uma força-tarefa para mapear e notificar sites e portais de Internet que fazem...

ABRA questions restriction to multi-program

A ABRA (Associação Brasileira de Radiodifusores) divulgou nota nesta terça, 3, questionando a Norma Geral para Execução dos Serviços de Televisão Pública Digital – nº 01/2009, do Ministério das...

Environment Control – Transportation of Harmful Goods

Regulamentação O Decreto nº 50.446/2009 (ANEXO), publicado no DOM SP de 21.02.2009, regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga nas vias públicas do Município de São...