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Capa do Livro Comunicação Social

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

Comunicação Social

As potencialidades da comunicação digital são agora realidades e, por isso, objeto de interesse cada vez maior do legislador. Com as novidades que surgiram nos últimos anos neste cenário específico do Direito, a obra ganhou em interesse e importância, passando a integrar a coleção Legislação Especializada RT e recebendo o novo título de Comunicação Social. ...

Capa do livro Coletânea de Petróleo e Gás

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli | Alfredo Ruy Barbosa

Coletânea de Petróleo e Gás

Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segmento do mundo jurídico brasileiro, da maneira mais abrangente possível e em formato que reúne praticidade e comodidade. Esta coletânea contém as normas ...

Capa do livro O Direito da Comunicação e da Comunicação Social

Por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

O Direito da Comunicação e da Comunicação Social

Cerca de 20 anos de experiência atuando nos diversos setores da comunicação permitiram ao autor a pesquisa e organização deste trabalho. Sua experiência como colunista mensal de revistas não dirigidas ao público jurídico permitiu o uso de uma linguagem sem os preconceitos do manuseio de uma obra técnica. Traz a história de cada veículo, seus ...

Capa do livro Temas Atuais de Direito Civil na Constituição Federal

Por Rosa Maria de Andrade Nery, Rui Geraldo Camargo Viana, Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli, Glauber Moreno Talavera, Maurício Pessoa, Rogério Ferraz Donnini

Temas Atuais de Direito Civil na Constituição Federal

Os estudos apresentados tratam do Direito Civil à luz do texto constitucional, premissa necessária à reforma legislativa infraconstitucional. Os estudos abrangem tópicos como a família brasileira em face do sistema constitucional vigente; o direito ao domicílio, assegurado expressamente pelo artigo 5.º, inciso XI, da CF; as inovações trazidas ao casamento pela Constituição vigente; e a ...

Capa do livro Direito à Privacidade

Por Ives Gandra da Silva Martins | Antonio Jorge Pereira Jr.

Direito à Privacidade

O direito à privacidade é uma das conquistas da Humanidade mais vulneráveis em nossos dias, nos diversos âmbitos onde se manifesta. Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas do Direito, tendo por fio condutor o direito à privacidade. Reúne 18 autores, todos eles professores e conferencistas: Felix Ruiz Alonso – Pessoa, intimidade e o ...